sábado, 20 de abril de 2013

CPI das Universidades pede indiciamento de 6 no Rio


O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga denúncias contra universidades particulares do Estado sugeriu ao Ministério Público Federal (MPF) o indiciamento de seis pessoas, entre elas dois executivos da Kroton Educacional. São eles o diretor presidente da companhia, Rodrigo Calvo Galindo, o vice-presidente de Operações, Igor Xavier. A Kroton administrou entre 2008 e 2011 a Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura (Suesc), investigada na CPI. A companhia nega qualquer irregularidade. Conforme informações da Alerj, o documento foi votado e aprovado durante reunião realizada ontem, e seguirá para votação no plenário da Casa, em data a ser definida.
Além de Galindo e Xavier, os possíveis indiciados junto ao MPF que constam do texto aprovado pela CPI são Candido Mendes e Alexandre Kazé, da Universidade Candido Mendes (Ucam); Márcio André Mendes Costa, que atuou como controlador do Grupo Galileo - que administra as universidades Gama Filho e UniverCidade - entre 2010 e 2012; e Rui Muniz, da Universidade Santa Úrsula.
O relatório da CPI indicou ainda 74 encaminhamentos que deverão ser feitos a outros órgãos públicos, como os ministérios da Cultura, da Educação e do Trabalho, o Congresso Nacional e a própria Alerj. Dentre os encaminhamentos do documento, estão a intervenção imediata do governo federal na UniverCidade e na Universidade Gama Filho, a não participação de instituições com problemas trabalhistas nos programas de bolsa públicos, a implementação de um tributo específico para a criação de um fundo de pesquisa para o ensino à distância e a proibição de sociedades anônimas serem mantenedoras de universidades.
Segundo a Alerj, as principais denúncias contidas no relatório são atrasos e falta de pagamentos aos funcionários, assim como imposto sindical, INSS e FGTS; no ensino à distância, suspeita de fraude e venda de diplomas e ausência de regulamentação por parte da Câmara dos Deputados; grupos estrangeiros e sociedades anônimas comandando as universidades privadas no Estado do Rio; irregularidades em relatórios financeiros; sistemas de bolsas, como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni), conferidos a instituições com conceitos baixos pela avaliação do Ministério da Educação; aumento abusivo da mensalidade em 64 instituições; e convênios com prefeituras sem licitações públicas.
Suesc

Em comunicado ao mercado, a Kroton afirmou que seu vice-presidente de Operações foi convidado a comparecer à Alerj, na condição de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre a Suesc, instituição mantida pela companhia naquele Estado entre os anos de 2008 e 2011. "Durante sua presença na Alerj, o Sr. Igor Xavier prestou esclarecimentos pertinentes à Suesc, incluindo sua alienação a terceiros", afirma a Kroton. "Foram prestados também esclarecimentos sobre a venda do imóvel que a companhia possuía na cidade do Rio de Janeiro, onde a Suesc operava suas atividades", acrescenta.
Ainda conforme o comunicado, a Kroton "desconhece e repudia enfaticamente qualquer fundamento ou dúvida, por menor que seja, que levem a questionamentos sobre a lisura dos processos de venda da Suesc e do imóvel, tendo em vista que todos os trâmites legais e regulatórios necessários foram fielmente observados".
A Kroton afirma ainda que "a companhia aguardará a publicação do inteiro teor do relatório da Alerj, quando tomará todas as medidas necessárias perante as autoridadetécnicas competentes, desprovidas cunho político, de modo a preservar sua conduta, a de seus administradores e a lisura e transparência de suas operações". 
EULINA OLIVEIRA - Agência Estado

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Prefeitura de Rio das Ostras lança projeto de Educação no Trânsito



Foto: Mauricio Rocha
Foto da Coordenadora de projetos da Casa da Educação e um Guarda Municipal ministrando uma palestra
Educação e Guarda lançam projeto de Educação no Trânsito
Educação no Trânsito é uma das grandes prioridades das políticas públicas de segurança e desenvolvimento para as novas gerações. Preocupados com a realidade na qual pedestres e motoristas ainda não respeitam as leis de trânsito, as secretarias de Educação e de Segurança Pública de Rio das Ostras, lançaram nesta sexta-feira na Casa de Educação, o projeto "WWW Por um Trânsito Consciente". 

Participaram da palestra professores de informática da rede municipal, que assistiram a um vídeo educacional, preparado e produzido pela Guarda Municipal e receberam orientações básicas sobre o Novo Código de Trânsito Brasileiro. Os educadores irão levar o aprendizado para cerca de 7 mil alunos do 6ª ao 9ª ano do ensino. 

Durante o curso, que aconteceu em dois horários, das 8h30 às 10h e das 13h30 às 15h, o Guarda Municipal Silveira destacou que é necessário mudar a consciência dos motoristas e o melhor caminho é por meio das crianças e jovens, que apreendem e acabam cobrando dos familiares uma maior participação e respeito às leis. 

CÂMERAS – O Guarda Municipal Silveira disse ainda que se o município usa-se câmeras nos semaforos, poderiam registrar infrações eletronicamente esses dados seriam elevados. “Multar não é o objetivo da Guarda Municipal, mas sim reduzir o índice de violência no trânsito. Só para exemplificar, no ano passado a Guarda Municipal aplicou cerca de 23 mil multas e a maioria por falta do uso de cinto de segurança e avanço de sinal. Outra infração comum no trânsito de Rio das Ostras, é motorista transitando pela esquerda em baixa velocidade, mas o Código Nacional de Trânsito prevê que esse comportamento tem que acontecer pela direita”, explicou. 

EDUCAÇÃO - Já a Coordenadora de Projetos Especiais da Secretaria de Educação, Fernanda Rezende, destacou que a rede está focada em ensinar cidadania do transito para todos os alunos da rede, pois entendemos que só por meio da educação, poderemos mudar essas estatísticas do trânsito. Na próxima quarta-feira, a Secretaria de Educação lança o “Programa Trânsito na Escola”. No evento, a coordenadora do Detran, Enza Tadei, estará na Casa de Educação realizando palestras para os demais professores da rede. O objetivo é conscientizar todos os estudantes desde do ensino infantil até a Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Lei tira exigência de pós-graduação para novos professores de federais


Uma lei de iniciativa do governo federal que entrou em vigor no mês passado determinou que as universidades federais não podem mais exigir nos concursos para professor os títulos de mestre ou doutor dos candidatos.
Na prática, quem só tiver diploma de graduação pode agora disputar todas as vagasabertas nas universidades. Até então, esses candidatos eram aceitos como exceção.
Após ser procurado pela Folha, o governo afirmou ontem que pretende alterar novamente a regra, para que as instituições possam voltar a exigir diploma de pós-graduação, como condição primordial para a inscrição.
O governo ainda não sabe, porém, se mandará um projeto de lei ao Congresso ou se editará medida provisória.
Dirigentes de universidades disseram à Folha que o Executivo não tinha a intenção de proibir a exigência de mestrado ou doutorado.
Houve um erro no projeto, segundo eles, só percebido quando as universidades consultaram suas áreas jurídicas para abrir os concursos.
Editoria de arte/Folhapress

A mudança, porém, já trouxe resultados práticos.
A Federal de Santa Catarina, por exemplo, está selecionando 200 professores com diploma de graduação (inicialmente, exigia doutorado).
Na Federal de Pernambuco, os departamentos de física e de química decidiram suspender os processos por discordar da nova regra.
Desde a década de 1990, a praxe nos concursos é exigir que os candidatos tenham doutorado ou mestrado, como forma de buscar melhor qualidade no ensino e na pesquisa. Hoje, 90% dos docentes das federais têm uma pós.
O Ministério da Educação passou a ser pressionado pelas universidades após a consultoria jurídica da pasta publicar parecer confirmando que a lei em vigor agora proíbe que as instituições barrem candidatos sem pós.
"Manifestamos publicamente nossa insatisfação, por acreditar que, sem titulação pós-graduada, a competência acadêmica e a formação de recursos humanos ficarão seriamente comprometidas", disse, em nota, o departamento de física da Universidade Federal de Pernambuco, um dos mais produtivos do país.
O Conselho Universitário da Unifesp (Federal de São Paulo) emitiu na semana passada nota de repúdio à lei, por entender que ela fere a sua autonomia de escolher o perfil dos novos docentes.

Educação ambiental- Sustentabilidade na escola é tema de evento infantojuvenil

Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis. Este é o tema da IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), que acontecerá de 25 29 de novembro, em Brasília. Representantes dos ministérios da Educação e do Meio Ambiente (MMA), que a promovem, reúnem-se com entidades parceiras, a partir desta terça-feira, 16, até quinta, 18, para discutir o planejamento de metodologia do evento.

A IV CNIJMA é destinada ao público das escolas do ensino fundamental, públicas e privadas, urbanas e rurais, da rede estadual ou municipal, e também das escolas de comunidades indígenas, quilombolas e de assentamento rural. 

De acordo com a diretora de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania do MEC, Clélia Craveiro, a conferência desperta nos jovens o compromisso com o meio ambiente. “A conferência permite a discussão de temas específicos de meio ambiente, mas também, durante a sua preparação, a formação de ambientes saudáveis para o desenvolvimento da educação ambiental”, disse. 

O objetivo da conferência é reforçar a cidadania ambiental nas escolas, promover espaços para educação sustentável. Segundo o diretor do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Nilo Diniz, a conferência é umaoportunidade para se promover educação ambiental dentro das escolas, mas fazendo com que as escolas dialoguem com as comunidades e discuta o próprio projeto da uma escola sustentável. “Faz com que os estudantes pensem, com capacidade de transformação, começando pelo próprio ambiente escolar”, disse.

Stephany Pinho, estudante de jornalismo da UFMA, participa da conferência pela segunda vez (Foto: Letícia Verdi/MEC) O debate nas escolas já iniciou e segue até 31 de agosto. Após as conferências nas escolas, será realizada uma etapa municipal ou regional, que tem prazo até 6 de outubro. Em seguida acontecerá fase estadual, que é obrigatória, até 25 de outubro, culminando na etapa nacional, de25 29 de novembro. A etapa nacional contará com a presença de cerca de 700 alunos do quinto ao nono ano do ensino fundamental.

A participação nas conferências tem papel importante na formação dos jovens delegados. É o caso da estudante maranhense Stephany Pinho, que foi delegada na III CNIJMA, que aconteceu em 2009, e hoje participa do encontro de planejamento. “Participar da conferência redefiniu o rumo que minha vida tomou”, explicou. “Desde a conferência tudo mudou: minha rotina, os trabalhos que eu passei a desenvolver, voltados para educação informal.” Stephany, que estuda jornalismo, integra o Coletivo Jovem pelo Meio Ambiente, em São Luís, no Maranhão. O grupo trabalha na facilitação das oficinas realizadas desde a primeira edição da conferência. “Você volta pra sua cidade, para o seu local com um senso de responsabilidade muito grande”, concluiu. 

Diego Rocha

Gestão Escola

Conversa com o gestor

A direção não é para amadores


Equipe da direção é fundamental para o sucesso da escola e sua formação deve ser prioridade. Trabalho coeso, apoio ao docente e ambiente democrático trazem qualidade


Maria do Pilar Lacerda

Maria do Pilar Lacerda é diretora da Fundação SM, professora de história aposentada, ex-secretária municipal de Educação de Belo Horizonte e ex-secretária de Educação Básica do MEC.
Em 1989 eu era professora de uma grande escola de Belo Horizonte - eram três mil alunos, 200 professores, 60 funcionários. A unidade ficava em uma área pobre e vizinha a uma grande favela. Naquele ano, que mudou minha vida profissional, aconteceram as primeiras eleições diretas para diretores das 189 escolas municipais. Um grupo de professores que se colocava como oposição aos que dirigiam a escola desde sempre decidiu disputar o cargo, mesmo sabendo que suas chances eram pequenas. Eu era candidata a vice-diretora da chapa. Para surpresa geral, fomos vitoriosos. Confesso que, como não esperávamosganhar, não tínhamos projetos concretos. Aquela eleição, uma das primeiras do Brasil, foi acirrada, dura. Ficou para depois o mais importante, que era perguntar: "qual o projeto pedagógico para esta escola?"

Aprendemos muito - a prática é formadora -, foi um período intenso (ainda fomos reeleitos). Descobri, na primeira manhã como gestora de uma escola pública que só conhecia as salas de aula, sala dos professores, a secretaria da escola (para levar notas) e a portaria principal. A primeira semana foi perturbadora: acabou o gás da cantina, e sugeri que comprássemos um botijão enquanto a Regional Administrativa não mandasse um. Recebi olhares surreais. Pediram que eu pegasse a chave do depósito de gás, mas não sabia onde ficava isso. Depois de muita procura, fomos para o depósito que guardava quatro imensos botijões. Dois dias depois, uma reportagem de uma rádio popular gritava que a escola tinha mais de mil carteiras quebradas amontoadas ao lado do ginásio coberto. Eu não conhecia aquele lugar da escola...

Conto isso, não para desanimar futuros diretores, mas para mostrar como são determinantes para o sucesso da escola. A formação do diretor e de sua equipe deve ser levada a sério e priorizada!

Um estudo realizado pela Fundação Lemann e Itaú BBA - "Excelência com equidade: as lições das escolas brasileiras que oferecem educação de qualidade a alunos de baixo nível socioeconômico" - demonstra que boas escolas não têm fórmulas mirabolantes. Elas têm uma equipe diretiva coesa, conseguem implantar um ambiente agradável, que tem a aprendizagem para todos como norte, contam com a participação da comunidade, sabem enfrentar democraticamente a resistência interna e respeitam e apoiam os professores. Nessas escolas, o projeto pedagógico é realmente utilizado para orientar o trabalho. E, mais importante, elas não desistem de nenhum aluno.

 "Os conceitos podem ser básicos, mas colocá-los em prática não é tarefa fácil. Ter lideranças para coordenar mudanças e realizar avaliações, por exemplo, não é simples", destaca Ernesto Martins Faria, coordenador do projeto. "Planejar e implantar tudo isso, enfrentando resistências, é o diferencial."

E é esta tarefa, complexa e sofisticada, que está nas mãos dos gestores escolares: planejar um ano letivo cujo lema seja garantir a aprendizagem e respeitar as diferenças.
Maria do Pilar Lacerda